A Síndrome de Burnout é uma condição de estresse crônico no trabalho que leva ao esgotamento emocional, distanciamento mental e uma sensação de ineficácia. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na CID-11 como uma doença ocupacional, a síndrome é cada vez mais comum em ambientes de trabalho exigentes.

Os sintomas da Síndrome de Burnout podem variar, mas geralmente incluem:

• Exaustão física e emocional;
• Redução da performance profissional;
• Sentimentos de negatividade ou cinismo relacionados ao trabalho;
• Dificuldade de concentração;
• Dores de cabeça frequentes;
• Insônia;
• Problemas gastrointestinais;
• Irritabilidade e nervosismo.

Identificar esses sintomas precocemente é crucial para a prevenção de consequências mais graves.

A principal causa da Síndrome de Burnout é o estresse crônico no ambiente de trabalho. Fatores que contribuem para esse estresse incluem:

• Excesso de carga horária;
• Pressão constante por resultados;
• Falta de apoio e reconhecimento;
• Ambientes de trabalho tóxicos;
• Desequilíbrio entre vida pessoal e profissional.

A Síndrome de Burnout não afeta apenas o indivíduo, mas também o ambiente de trabalho. Trabalhadores com Burnout tendem a ter:

• Baixa produtividade;
• Aumento no número de faltas;
• Queda na qualidade do trabalho;
• Problemas de relacionamento com colegas.

Os empregados diagnosticados com Síndrome de Burnout possuem direitos garantidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Entre os principais direitos estão:

• Estabilidade no emprego:O trabalhador afastado pelo INSS por auxílio-doença acidentário tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno às atividades.
• Afastamento remunerado:O empregado pode solicitar o afastamento remunerado pelo INSS, garantindo um benefício por incapacidade temporária ou permanente, dependendo da gravidade do caso.
• Reabilitação profissional:Em casos onde o retorno ao trabalho original não é possível, o empregado tem direito à reabilitação profissional, que inclui cursos e treinamentos para reintegração em novas funções.
• Indenização por danos morais e materiais:Caso seja comprovada a culpa do empregador pelo ambiente de trabalho não saudável, o empregado tem direito a indenizações por danos morais e materiais.
• Manutenção de benefícios:Durante o afastamento, o trabalhador tem direito à manutenção do pagamento do FGTS, convênio médico, cesta básica, tickets alimentação e complementações salariais.
• Pensão mensal:Em casos de perda parcial ou total da capacidade de trabalho, o empregado pode ter direito a uma pensão mensal vitalícia.

Tempo de Afastamento

Se você foi diagnosticado com Síndrome de Burnout e possui comprovantes da relação da doença com seu ambiente de trabalho, o próximo passo é afastar-se do local que está causando a doença. Esse afastamento pode ser solicitado ao INSS por meio de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença acidentário (B91) ou aposentadoria por invalidez ocupacional (B92).

• Auxílio-doença acidentário (B91):Concedido ao trabalhador temporariamente incapacitado para suas atividades habituais. Este benefício não exige carência mínima de contribuições.
• Aposentadoria por invalidez ocupacional (B92):Concedida quando a incapacidade para o trabalho é definitiva.

É importante ressaltar que muitos segurados acabam recebendo o auxílio-doença previdenciário (B31), que é destinado a doenças comuns, por erro na análise do INSS ou falta de comprovação do nexo causal entre a doença e o trabalho. O B31, ao contrário do B91, exige carência mínima de 12 contribuições e não garante estabilidade no emprego, manutenção do FGTS e do convênio médico.

Para garantir os direitos trabalhistas e previdenciários, é fundamental comprovar que a Síndrome de Burnout foi causada pelo ambiente de trabalho. Documentos e provas que podem ser utilizados incluem:

• Laudos médicos;
• Testemunhos de colegas;
• Relatórios de atividades;
• E-mails e comunicações que demonstrem sobrecarga e pressão no trabalho.

Prevenir a Síndrome de Burnout é uma responsabilidade tanto do empregador quanto do empregado. Algumas medidas preventivas incluem:

• Promover um ambiente de trabalho saudável e colaborativo;
• Implementar programas de bem-estar e saúde mental;
• Garantir cargas horárias adequadas e pausas regulares;
• Oferecer suporte e reconhecimento;
• Estimular o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

O tratamento da Síndrome de Burnout pode incluir:

• Psicoterapia:Terapias cognitivo-comportamentais são eficazes para lidar com o estresse.
• Medicamentos:Em alguns casos, antidepressivos e ansiolíticos podem ser necessários.
• Mudança de ambiente:Alterar as condições de trabalho ou buscar novas oportunidades pode ser essencial.
• Técnicas de relaxamento:Yoga, meditação e exercícios físicos ajudam a reduzir o estresse.