A perda auditiva no trabalho é caracterizada pela diminuição ou perda da capacidade de audição devido à exposição constante a ruídos acima do limite seguro. Esse tipo de deficiência auditiva é reconhecido pela legislação brasileira como uma doença ocupacional, quando é comprovado que a causa está diretamente relacionada ao ambiente de trabalho.

Para que a perda auditiva seja considerada uma condição ocupacional, o trabalhador deve comprovar, além da perda auditiva, que foi exposto a níveis sonoros altos. Para uma jornada de oito horas diárias, considera-se 85 decibéis (dB) o parâmetro e, quanto menor a jornada, mais intensa deve ser a exposição para a garantia dos direitos abaixo.

Os trabalhadores que sofrem de perda auditiva no trabalho têm direito a uma série de proteções e benefícios. Além da indenização, outros direitos podem incluir:

• Auxílio-doença: Para períodos em que o trabalhador precise se afastar para tratamento.
• Aposentadoria por invalidez: Nos casos em que a perda auditiva impede o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral.
• Reabilitação profissional: Direito a programas de requalificação para novas funções, em casos em que a deficiência auditiva não permite a continuação da atividade anterior.

O valor da indenização por perda auditiva no trabalho é determinado com base em critérios como a extensão do dano, a necessidade de tratamento médico e as consequências na capacidade laboral do indivíduo. Além disso, a jurisprudência considera que o impacto psicológico e social também deve ser indenizado. Entre outros critérios para a fixação do valor da indenização por perda auditiva no trabalho estão:

• Grau de perda auditiva: A extensão da perda auditiva pode variar de leve a severa, influenciando o valor da compensação.
• Impacto na vida do trabalhador: Se a perda auditiva afeta a capacidade de exercer outras atividades ou limita a vida social, o valor pode ser maior.
• Salário e função: Em geral, o cálculo da indenização também leva em conta o salário e a função exercida pelo trabalhador, uma vez que a perda auditiva pode afetar diretamente sua capacidade de rendimento e produtividade.

Para solicitar a indenização por perda auditiva no trabalho, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem a condição e a relação com o trabalho. Os documentos mais relevantes incluem:

1. Exames audiológicos: Exames que comprovem a perda auditiva e indiquem o grau da deficiência.
2. Laudo médico: Um laudo médico que ateste a relação entre a perda auditiva e as condições de trabalho.
3. Histórico de trabalho: Comprovantes das condições ambientais da empresa, como o nível de ruído registrado. Ressalta-se que é dever de toda empresa que expõe seus trabalhadores ao risco físico do ruído monitorar a saúde de seus trabalhadores a esse respeito.
4. Relatórios de segurança do trabalho: Emissões periódicas de segurança que mostrem a ausência ou presença de medidas de proteção, como medidas de proteção administrativas ou EPI’s (equipamentos de proteção individual).

Esses documentos são essenciais para garantir que a indenização seja aprovada e que o valor esteja de acordo com a gravidade da situação.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também desempenha um papel importante na compensação por perda auditiva no trabalho. Em casos de afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. Caso a perda auditiva seja irreversível e impeça o retorno ao trabalho, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez.

No entanto, para assegurar esses direitos, o trabalhador deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, onde será avaliado o impacto da perda auditiva em sua capacidade laboral.

Contar com um advogado especializado, como o Escritório Davi Nogueira Advocacia, é fundamental para garantir que o trabalhador receba a indenização devida pela perda auditiva no trabalho. O advogado poderá:

• Orientar sobre os direitos do trabalhador e os processos necessários para comprovação da condição.
• Acompanhar a elaboração dos documentos necessários e a coleta de provas.
• Representar o trabalhador na Justiça em caso de recusa da empresa em indenizar ou do INSS em conceder os benefícios.

A presença de um advogado experiente pode facilitar o processo e garantir que todos os direitos sejam respeitados.