A insalubridade no trabalho refere-se à exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem causar danos à saúde, seja a curto ou longo prazo. Essas condições de trabalho são consideradas insalubres quando ultrapassam os limites de tolerância estabelecidos pela legislação trabalhista.

A legislação brasileira, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamenta a insalubridade no trabalho. O artigo 189 da CLT define atividades ou operações insalubres como aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Além disso, a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego detalha os agentes e condições que caracterizam a insalubridade, bem como os limites de tolerância e as metodologias de avaliação.

Diversas funções podem exigir o pagamento de adicional de insalubridade. Entre elas, destacam-se:

• Trabalhadores da saúde expostos a agentes biológicos, como vírus e bactérias.
• Profissionais que manipulam substâncias químicas perigosas.
• Trabalhadores da construção civil expostos a ruídos excessivos.
• Funcionários de indústrias que lidam com produtos tóxicos.

Não, insalubridade e periculosidade não são a mesma coisa. A insalubridade está relacionada à exposição a agentes nocivos à saúde, enquanto a periculosidade refere-se a atividades que envolvem risco de vida iminente, como trabalho com explosivos, inflamáveis ou eletricidade em alta tensão. Ambas condições garantem adicionais específicos, mas são regulamentadas de forma distinta.

A NR-15 classifica a insalubridade em três graus, com base na intensidade da exposição aos agentes nocivos. São eles: grau mínimo, médio e máximo:

• Grau Mínimo (10%):Exposição a agentes insalubres em níveis baixos.
• Grau Médio (20%):Exposição moderada a agentes nocivos.
• Grau Máximo (40%):Exposição intensa a agentes extremamente prejudiciais à saúde.

Todos os trabalhadores que desempenham atividades consideradas insalubres têm direito a receber o adicional de insalubridade. O percentual do adicional é aplicado sobre o salário mínimo e varia conforme o grau de insalubridade.

A comprovação da insalubridade no ambiente de trabalho é feita por meio de uma perícia técnica. Um engenheiro ou médico do trabalho avalia as condições laborais, os agentes nocivos presentes e os níveis de exposição. O laudo pericial resultante dessa avaliação é utilizado para fundamentar a concessão do adicional de insalubridade.