A jornada de trabalho dos motoristas de caminhão bombeiro nas plantações pode ser diferenciada devido à natureza do serviço. Em muitos casos, esses profissionais precisam estar em prontidão para agir em emergências, como o combate a incêndios em áreas de plantação.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a jornada de trabalho regular é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, para motoristas que desempenham funções específicas, como o combate a incêndios, podem ser aplicadas regras análogas à dos Bombeiros Civis. Portanto, a jornada semanal deve ser de 36 horas.

Além disso, o descanso semanal e os intervalos durante a jornada de trabalho devem ser garantidos, especialmente em um trabalho tão extenuante quanto o de motorista de caminhão bombeiro.

O adicional de periculosidade é um direito garantido pela CLT a trabalhadores que desempenham atividades que os expõem a riscos que podem comprometer sua saúde e segurança. Para motoristas de caminhão bombeiro que atuam em plantações, a exposição ao fogo e a materiais inflamáveis justifica o pagamento desse adicional.

O artigo 193 da CLT estabelece que o adicional de periculosidade deve ser concedido aos trabalhadores que estão expostos a atividades perigosas, como inflamáveis, explosivos ou eletricidade. Para motoristas de caminhão bombeiro, o contato com materiais perigosos durante o combate a incêndios nas plantações se enquadra nessas condições.

Para ter direito ao adicional de periculosidade, o trabalhador precisa estar exposto a condições que ofereçam riscos iminentes de acidentes graves ou que possam prejudicar sua integridade física. No caso dos motoristas de caminhão bombeiro, o risco está associado tanto à própria função de combate a incêndios quanto à manipulação de produtos inflamáveis que, frequentemente, fazem parte do trabalho em plantações.

A exposição ao fogo e à fumaça, o transporte de produtos inflamáveis e o uso de equipamentos de combate a incêndios são algumas das condições que tornam esses motoristas aptos a receber o adicional de periculosidade. Vale ressaltar que, para garantir o pagamento desse adicional, a atividade perigosa deve ser regular e constante durante o trabalho.

O valor do adicional de periculosidade é calculado com base no salário do trabalhador. Segundo a legislação, o adicional deve corresponder a 30% do salário-base do empregado, sem incluir gratificações, prêmios ou outros adicionais.

Por exemplo, se um motorista de caminhão bombeiro em uma plantação recebe um salário de R$ 2.000, o adicional de periculosidade seria de R$ 600, o que eleva o total da remuneração para R$ 2.600. Este valor adicional é um direito garantido enquanto o trabalhador estiver exposto às condições de risco descritas pela legislação.

Para garantir o direito ao adicional de periculosidade, o trabalhador precisa comprovar que está exposto a condições de risco em sua função. Geralmente, essa comprovação é feita por meio de um laudo técnico emitido por um perito especializado em segurança do trabalho.

O laudo deve detalhar as condições em que o motorista de caminhão bombeiro desempenha suas atividades, incluindo o risco de exposição a fogo, materiais inflamáveis ou outros perigos inerentes à função. Se o laudo confirmar a exposição a condições de periculosidade, o empregador será obrigado a incluir o adicional na folha de pagamento do funcionário.

Caso o empregador se recuse a pagar o adicional de periculosidade, o trabalhador pode buscar o auxílio de um advogado especializado em direito trabalhista ou recorrer ao sindicato da categoria para exigir o cumprimento desse direito.