O benefício do adicional noturno é destinado a todos os colaboradores que trabalham durante o período noturno, incluindo trabalhadores urbanos e rurais, com porcentagens de acréscimo diferenciadas conforme a categoria.

• trabalhadores urbanos:entre 22h e 5h do dia seguinte;
• trabalhadores rurais:
  ○ lavouras: entre 21h e 5h;
  ○ atividade pecuária: entre 20h e 4h.

Por ser uma dúvida muito comum, resolvemos destacá-la aqui. A reforma trabalhista de 2017 não alterou as regras sobre o adicional noturno, mantendo a regulamentação existente devido à sua garantia constitucional.

O cálculo do adicional noturno é baseado na hora diurna, com um acréscimo de 20% para trabalhadores urbanos. Por exemplo, se a hora de trabalho diurna é R$10, a noturna será R$12.

Exemplo Prático de Cálculo

Considerando um trabalhador com salário base de R$ 2.000 e uma jornada mensal de 200 horas, o cálculo seria:

• Valor da hora diurna:R$ 2.000 / 200 = R$ 10
• Valor da hora noturna:R$ 10 + 20% = R$ 12
• Total mensal com adicional noturno: R$ 12 x 200 = R$ 2.400

As horas extras noturnas são calculadas somando-se o percentual de hora extra (mínimo de 50%) ao adicional noturno de 20%. Por exemplo, se a hora diurna é R$10, a hora extra noturna será R$18.

Aplicação na Jornada 12x36

Na escala 12x36, qualquer hora trabalhada após as 22h até o final da jornada, incluindo horas prorrogadas, é considerada para o cálculo do adicional noturno.

O adicional noturno impacta diretamente outras verbas trabalhistas, como:

• Férias;
• 13º salário;
• FGTS;
• INSS;
• Aviso prévio indenizado;
• Descanso semanal remunerado (DSR).