O assédio moral é caracterizado por práticas repetitivas e prolongadas, por parte de superior ou colega, que possam ferir a integridade física e moral da pessoa e atentam contra a dignidade humana. Isso pode ocorrer em forma de gestos, insultos, por escrito ou falados, exclusão social, sobrecarga de tarefas, desvalorização do trabalho, entre outros comportamentos. Esses atos têm o objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima e muitas vezes são direcionados a pessoas em situações de vulnerabilidade.

No caso de pessoas surdas, o assédio moral pode assumir formas específicas, que não apenas desrespeitam sua condição de surdez, mas também utilizam essa característica como forma de exclusão. Muitas vezes, essas práticas passam despercebidas ou são vistas como comportamentos inofensivos, quando, na verdade, configuram-se como um ataque direto à dignidade e ao direito ao trabalho digno e inclusivo.

Vamos analisar como o assédio moral contra pessoas surdas pode se manifestar e quais são alguns dos exemplos mais comuns:

1. Exclusão das Comunicações Importantes

• Muitas pessoas surdas são excluídas das comunicações fundamentais para o trabalho, como reuniões ou discussões de equipe. Isso pode ocorrer quando as reuniões não oferecem intérprete de Libras, legenda em vídeos ou outro meio acessível para que as informações sejam compreendidas. O empregador deve atuar no sentido de reduzir ou superar as barreiras de comunicação entre o(a) funcionário(a) surdo(a) e os demais.
  
  

2. Desvalorização do Trabalho Realizado

• Pessoas surdas podem ter o seu trabalho constantemente questionado ou desvalorizado sob a justificativa de que “não ouvir limita a produtividade”. Esse tipo de comentário cria um ambiente hostil e coloca a condição da surdez como um fator negativo e desqualificador.
  
  

3. Atribuição de Tarefas Inadequadas ou Excessivas

• Em muitos casos, pessoas surdas recebem tarefas que não condizem com suas habilidades ou formação, apenas para evitar o "trabalho de comunicação". Esse tipo de prática reflete um claro assédio moral, no qual o empregador impõe barreiras às habilidades profissionais de seus colaboradores surdos.
  
  

4. Isolamento Social

O isolamento social é uma forma de assédio moral que ocorre frequentemente com pessoas surdas. Muitos colegas evitam interagir ou mesmo fazem brincadeiras de mau gosto, que intensificam o sentimento de exclusão. Esse isolamento pode acontecer pela falta de sensibilização da equipe sobre como incluir uma pessoa com surdez.

O impacto do assédio moral é devastador para qualquer pessoa, e para pessoas surdas, pode ser ainda mais acentuado. A exclusão e desvalorização afetam diretamente a autoestima e o bem-estar psicológico desses profissionais, levando-os a quadros de ansiedade, depressão e, em alguns casos, até ao abandono do emprego.

É importante que pessoas surdas estejam cientes de seus direitos e saibam que a legislação brasileira possui mecanismos para coibir práticas abusivas e discriminatórias no ambiente de trabalho. A Constituição Federal, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência protegem trabalhadores de qualquer tipo de discriminação e garantem direitos às pessoas com deficiência.

No caso específico do assédio moral contra pessoas surdas, as vítimas podem buscar apoio junto ao RH da empresa, sindicatos, Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelas vias judiciais, caso necessário. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante o direito ao ambiente de trabalho acessível e inclusivo, protegendo pessoas surdas contra abusos e discriminação.

1. Reúna Provas: Registre ocorrências de assédio moral, guarde e-mails, mensagens e qualquer documento que comprove a prática abusiva. Testemunhas também podem ajudar a fortalecer o caso.
2. Comunique o RH: Notifique o setor de Recursos Humanos sobre o ocorrido e busque o apoio da empresa para solucionar a situação de forma interna. O ideal é que a empresa possua uma política contra o assédio moral, com procedimentos claros.
3. Procure Assistência Jurídica: Caso as ações internas não sejam eficazes, buscar apoio jurídico é uma opção importante. Um advogado especializado, como o Escritório Davi Nogueira Advocacia, poderá orientar a vítima sobre os melhores passos a serem seguidos, incluindo uma possível ação judicial.
4. Contate o Ministério Público do Trabalho: o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de denúncia, anônima ou não, pode ser acionado para intervir em práticas de assédio moral dentro das organizações para a garantia do meio ambiente de trabalho seguro e saudável, independente do vínculo contratual ser celetista ou estatutário.

Para combater o assédio moral contra pessoas surdas, é essencial que as empresas promovam um ambiente inclusivo e respeitoso, com práticas que estimulem a igualdade e o respeito. Veja algumas ações que podem ser implementadas:

1. Treinamento e Conscientização da Equipe

• Realizar treinamentos sobre diversidade e inclusão, abordando as necessidades e os direitos das pessoas surdas. Isso ajuda a equipe a entender como agir de forma respeitosa e inclusiva.

2. Acessibilidade nas Comunicações

• Empresas devem garantir que reuniões e eventos internos sejam acessíveis, disponibilizando intérpretes de Libras, legendas e outras ferramentas que permitam a plena compreensão de informações.

3. Adoção de uma Política Contra o Assédio Moral

• Ter uma política clara contra o assédio moral é uma forma de inibir práticas abusivas e assegurar que todos os colaboradores compreendam as consequências de comportamentos discriminatórios.

4. Canal de Comunicação para Denúncias

• Disponibilizar um canal confidencial para que os colaboradores possam relatar casos de assédio moral e outros tipos de abusos no ambiente de trabalho, com segurança e discrição.