Antes de entender como buscar a indenização por doenças ocupacionais, é importante compreender o que essas doenças significam no contexto legal. Doenças ocupacionais são aquelas diretamente relacionadas às atividades exercidas no ambiente de trabalho. Essas doenças podem se desenvolver ao longo do tempo devido à repetição de tarefas, más condições de trabalho ou até mesmo à pressão psicológica.

Entre as principais doenças ocupacionais que afetam bancários, destacam-se:

• LER/DORT: lesões que surgem devido à repetição constante de movimentos, como digitação e manuseio de documentos.
• Síndrome de Burnout: um esgotamento físico e emocional causado pelo estresse excessivo no ambiente de trabalho.
• Problemas psicológicos: estresse, ansiedade e depressão são frequentes em profissões com metas e cobranças excessivas.

Problemas de visão: a exposição prolongada às telas dos computadores pode levar ao surgimento de doenças oculares.

Sim, os bancários que desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho têm direito a buscar indenização por doenças ocupacionais. A legislação trabalhista brasileira protege o trabalhador em casos em que a doença tem relação direta com as atividades desempenhadas no emprego.

Para garantir esse direito, é necessário que o trabalhador comprove que a doença foi causada ou agravada pelas condições de trabalho. Isso pode ser feito por meio de laudos médicos, relatórios ergonômicos, depoimentos de colegas de trabalho e outros documentos que demonstrem a relação entre a doença e as atividades desenvolvidas no ambiente bancário.

O processo para solicitar a indenização por doenças ocupacionais pode ser dividido em algumas etapas importantes. Cada uma delas é fundamental para garantir que o bancário consiga obter a compensação financeira pelos danos sofridos. Vamos detalhar essas etapas abaixo:

1. Diagnóstico e laudos médicos

O primeiro passo para buscar a indenização por doenças ocupacionais é obter um diagnóstico médico que comprove a existência da doença e sua relação com as atividades realizadas no ambiente de trabalho. É recomendável que o bancário consulte especialistas, como médicos do trabalho e ortopedistas, que possam fornecer laudos detalhados sobre a condição de saúde.

Além disso, o acompanhamento médico regular pode ser essencial para demonstrar a progressão da doença ao longo do tempo e como ela foi agravada pela rotina de trabalho.

2. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Outro passo é a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Embora o nome sugira que se trata de acidentes, a CAT também deve ser emitida em casos de doenças ocupacionais. A empresa é obrigada a emitir o documento, mas, caso se recuse, o próprio bancário pode solicitar a emissão junto ao INSS, com apoio de um advogado especializado.

A emissão da CAT é fundamental para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previdenciários e seja formalmente reconhecido que a doença tem origem ocupacional.

3. Ação judicial

Se o bancário for afastado do trabalho por mais de 15 dias devido à doença ocupacional, ele passa a receber o auxílio-doença do INSS. No entanto, para obter a indenização por doenças ocupacionais, é necessário ingressar com uma ação judicial contra o empregador, reivindicando a compensação financeira pelos danos sofridos.

4. Provas no processo judicial

Durante o processo judicial para obter a indenização por doenças ocupacionais, o bancário precisará apresentar provas que demonstrem a ligação entre a doença e as atividades exercidas no trabalho. Entre as principais provas que podem ser utilizadas, destacam-se:

• Laudos médicos: comprovando a doença e sua origem ocupacional.
• Relatórios de ergonomia: demonstrando as condições inadequadas do ambiente de trabalho.
• Testemunhas: colegas de trabalho podem depor a favor do bancário, confirmando as condições de trabalho.

E-mails e documentos internos: evidenciando metas abusivas ou cobranças excessivas, no caso de doenças psicológicas.